Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este que é o divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
em este divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns casos, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que não reside utilizando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo usando este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.